Cuiaba
Prefeitura fiscaliza descarte irregular de água servida e esgoto no Ribeirão do Lipa
A Prefeitura de Cuiabá realizou ação de fiscalização para apurar denúncias de despejo irregular de água servida e esgoto em vias públicas do bairro Ribeirão do Lipa. A operação conjunta envolveu equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), da Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com foco em denúncias relacionadas ao descarte irregular de produtos químicos na região, nesta terça-feira (2).
Durante a vistoria, os fiscais identificaram irregularidades em três estabelecimentos localizados na mesma via: um lava-jato, um mercado e um restaurante. O lava-jato foi autuado e recebeu prazo para regularizar a situação. O mercado já havia sido autuado anteriormente pela Vigilância Sanitária pelos mesmos problemas. Já o restaurante estava fechado no momento da fiscalização e será vistoriado novamente durante o horário de funcionamento.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que o lava-jato já vinha sendo monitorado pelo município há alguns anos. Ela alertou que o descarte irregular de esgoto, água servida e substâncias potencialmente poluentes em vias públicas configura infração sanitária e ambiental.
“Especificamente nesta rua, existe um lava-jato que vem sendo fiscalizado pela Prefeitura de Cuiabá desde 2023. Recentemente, em maio, houve uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que constatou as mesmas irregularidades verificadas hoje. O proprietário foi autuado pelas irregularidades encontradas e terá prazo para cessar imediatamente as práticas inadequadas e adotar as providências necessárias para a regularização”, declarou a secretária.
Segundo Juliana Palhares, além das questões ambientais e sanitárias, o despejo irregular de água servida tem contribuído para o agravamento das condições da via, dificultando a mobilidade dos moradores.
“Essa rua necessita de uma intervenção da Secretaria Municipal de Obras. Porém, antes disso, era necessário interromper esse despejo irregular de água que vem ocorrendo por parte de alguns estabelecimentos. A medida permitirá que a Secretaria de Obras execute as melhorias necessárias”, explicou.
O gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Nicolas Bosco, informou que, durante a vistoria, não foram encontrados indícios de descarte de produtos químicos no local. Ele também destacou que o mercado da esquina já foi autuado por irregularidades sanitárias e pelo lançamento de efluentes na via pública. Já o restaurante será fiscalizado quando estiver em funcionamento.
“Vamos verificar as condições de descarte dos efluentes, a regularidade do alvará sanitário e o cumprimento das boas práticas de manipulação de alimentos”, explicou.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública também irá oficiar o Cuiabá Regula para que articule, junto à Águas Cuiabá, a elaboração de um cronograma para a implantação da rede de esgoto na Avenida Mário Palma, localizada no bairro Ribeirão do Lipa.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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