Cuiaba

Procon de Cuiabá notifica 151 postos de combustíveis em Cuiabá para explicar aumento de preços

Published

2 meses ago

19/03/2026

O Procon Municipal de Cuiabá iniciou a notificação de todos os 151 postos de combustíveis da capital para que prestem esclarecimentos sobre o recente aumento nos preços praticados nas bombas. A medida integra uma força-tarefa articulada entre os órgãos de defesa do consumidor em todo o estado, diante de indícios de reajustes possivelmente aplicados sem justificativa adequada.

De acordo com o órgão, os estabelecimentos terão prazo de 10 dias úteis para apresentar documentação que comprove a regularidade dos preços. O objetivo é verificar se os aumentos repassados ao consumidor ocorreram apenas após a aquisição de combustíveis com valores mais elevados junto às distribuidoras, condição exigida pela legislação.

A ação ocorre após denúncias apontarem que alguns postos teriam elevado os preços antes mesmo de adquirir novos estoques com custo superior, prática considerada irregular. Pelas regras do setor, o reajuste só pode ser aplicado no momento em que o combustível mais caro passa efetivamente a ser comercializado.

Para apurar os fatos, o Procon solicitou uma série de documentos referentes aos últimos 30 dias, incluindo notas fiscais de venda, comprovantes de compra junto às distribuidoras, além do Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC). Os postos também deverão apresentar justificativas formais, acompanhadas de provas, caso tenham promovido aumento nos preços no período.

A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, reforça que a iniciativa segue a linha de atuação permanente do órgão na fiscalização do setor e na proteção dos direitos do consumidor. Segundo ela, o trabalho combina monitoramento contínuo, análise técnica e resposta às demandas da população. “A nossa atuação busca garantir que o consumidor pague um preço justo, baseado em critérios transparentes. O aumento só pode ocorrer quando há, de fato, elevação no custo de aquisição. Caso contrário, pode configurar prática abusiva”, destaca.

A atual etapa amplia o rigor das fiscalizações iniciadas no começo do mês, quando o Procon já havia identificado irregularidades em todos os postos vistoriados em uma operação de campo. Na ocasião, foram constatados problemas como falhas na informação de preços, ausência de documentação obrigatória e até abastecimento diferente do solicitado pelo cliente.

O órgão ressalta que a fiscalização no setor de combustíveis será contínua e deve se intensificar nas próximas semanas, com novas ações em diferentes regiões da cidade. A estratégia inclui tanto operações presenciais quanto análise documental, com foco na transparência e no equilíbrio das relações de consumo.

Serviço – Atendimento Procon Cuiabá

O Procon também reforça a importância da participação da população, que pode contribuir com denúncias sobre possíveis irregularidades. As informações ajudam a direcionar as ações e ampliar a efetividade das fiscalizações:
Procon Municipal de Cuiabá
Rua Joaquim Murtinho, nº 554 – Centro
WhatsApp: (65) 3324-9680
Reclamação eletrônica: Plataforma SORP (selecionar “Consumo”).

Caso sejam confirmadas práticas abusivas, os estabelecimentos podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Comentários

Related Topics:aumento combustíveis Cuiabá destaque explicar notifica para postos preços Procon

Up Next

Força que Transforma leva serviços, acolhimento e registra mais de 800 atendimentos em Cuiabá

Don't Miss

Comissão emite parecer em 20 processos nessa quarta-feira

Mato Grosso4 dias ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Várzea Grande3 dias ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso4 dias ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes7 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Várzea Grande5 dias ago

Equipes da Saúde intensificam imunização do grupo prioritário

Mato Grosso3 dias ago

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

Polícia6 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Política7 dias ago

Dia do Trabalho, mais do que homenagem, transformamos compromissos em políticas públicas

Cuiaba

Procon de Cuiabá notifica 151 postos de combustíveis em Cuiabá para explicar aumento de preços

Conheça histórias de mulheres que transformaram a maternidade em negócios e expandiram com apoio da Desenvolve MT

Maio Amarelo destaca papel da perícia criminal na análise de acidentes de trânsito

Projeto da Unemat incentiva floricultura como alternativa de renda para agricultura familiar

Polícia Militar prende dupla de faccionados e impede execução em Lucas do Rio Verde

Mulheres conciliam gestão de fazendas e criação dos filhos em Mato Grosso

Nota de pesar

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

OCDE: geração atual vive mais, mas com múltiplas doenças crônicas

CIDADES

Obras de escolas avançam e serão entregues no aniversário de Várzea Grande

Com cuidado e apoio, mães cuiabanas sonham com futuro melhor para os filhos

Cobertura vacinal contra gripe atinge apenas 20% e acende alerta em Várzea Grande

POLÍTICA

Mato Grosso 278 anos: Assembleia Legislativa fortalece a voz dos municípios

Deputado Alex Sandro cobra instalação de passarelas na Avenida da FEB para evitar tragédias e preparar região para o BRT

Semana marcada por audiências públicas, sessões e debates sobre indígenas e meio ambiente

POLÍTICA

Polícia Militar prende dupla e impede execução de faccionado rival

PM invade cativeiro, resgata três vítimas de sequestro e tortura, e prende quatro bandidos em MT

Idoso de 66 anos é encontrado morto ao lado de supermercado em bairro nobre de Cuiabá

MATO-GROSSO

Conheça histórias de mulheres que transformaram a maternidade em negócios e expandiram com apoio da Desenvolve MT

Maio Amarelo destaca papel da perícia criminal na análise de acidentes de trânsito

Projeto da Unemat incentiva floricultura como alternativa de renda para agricultura familiar

GRANDE CUIABÁ

Projeto social de dança reúne comunidade em apresentação de encerramento em Cuiabá

Vigilância Epidemiológica descarta meningite meningocócica e reforça estabilidade do cenário em Cuiabá

HMC recebe Operação SóRia e promove manhã especial em homenagem ao Dia das Mães

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT