Cidades
Procon intensifica fiscalização para coibir aumento abusivo de combustíveis
O conflito no Oriente Médio já começa a trazer consequências ao Brasil, com impacto direto nos combustíveis. Na terça-feira (10 de abril), a Associação Brasileira de Procons do Brasil divulgou a Nota Técnica 001/2026, em que reafirma a importância da atuação integrada de todos os Procons do país para evitar abusos e regular os reajustes de preços, para que ocorram de forma transparente e de acordo com a legislação.
A nota também, contextualiza que “nos últimos dias, a intensificação de tensões geopolíticas envolvendo o Irã e outros atores no Oriente Médio provocou volatilidade no mercado global de energia e elevação da cotação internacional do petróleo.” Como desdobramento desta volatilidade, ou seja, desta instabilidade, a Agência dos Procons continua afirmando que “a instabilidade em regiões estratégicas para a produção e o escoamento da commodity gera incertezas no mercado internacional e pode produzir efeitos nas cadeias de abastecimento de combustíveis e nos custos logísticos em diversos países”.
Na sequência, a partir da manifestação da Associação Brasileira dos Procons, a unidade de Sorriso emitiu a Notificação Recomendatória 001/2026, na qual reitera que está intensificado o monitoramento de preços, com levantamento periódico de preços, solicitação de notas fiscais de aquisição de combustíveis, fiscalização administrativa e instauração de processos administrativos sancionadores em caso de indício de prática abusiva.
O documento deixa claro que “possui caráter preventivo, orientativo e educativo, visando preservar o equilíbrio nas relações de consumo, assegurar a transparência do mercado e proteger os consumidores contra práticas abusivas.
Como forma de frear a disparada de preços, o Governo Federal anunciou que não cobrará mais impostos sobre o diesel, e ainda aumento do imposto de exportação sobre o petróleo; concederá incentivo aos produtores e importadores de diesel; além de ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.
Como acionar o Procon
Em Sorriso, o Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091. Já o contato com o Cartório é pelo (66) 3545 4771 e ou (66) 99715 9078.
Fonte: Prefeitura Municipal de Sorriso
-
Várzea Grande5 dias agoRefis, IPTU e Alvará: veja como acessar os serviços da Gestão Fazendária
-
Mato Grosso5 dias agoBombeiros prestam socorro a duas vítimas em colisão entre dois veículos na rodovia BR-163
-
Entretenimento5 dias agoGiovanna Ewbank recebe Grazi Massafera em podcast especial: ‘Foi uma delícia’
-
Várzea Grande5 dias agoCâmara de Várzea Grande realiza eleição da Mesa Diretora em cumprimento à decisão judicial; presidente registra ressalva em ata
-
Mato Grosso2 dias agoGabinete da Mulher lança campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher em MT
-
Política3 dias agoChico Guarnieri participa de encontro que discute propostas e desafios do agronegócio em MT
-
Política Nacional3 dias agoSenado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
-
Várzea Grande3 dias agoGuarda Municipal recupera motocicleta furtada e reforça atuação do Centro de Inteligência em Várzea Grande

