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PROCON orienta o consumidor sobre…

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2 anos ago

10/01/2025

Com a volta às aulas se aproximando, o Procon de Sinop preparou uma série de orientações para pais e responsáveis a fim de garantir uma compra mais tranquila e responsável dos itens escolares.A primeira recomendação do Procon é planejar as compras com antecedência. “Não deixe para os últimos dias a pesquisa de preços, a busca por vagas, a possível reutilização do material do ano anterior e outros itens essenciais. É importante fazer tudo com calma e prudência”, destaca Vilson Barozzi, diretor do Procon Sinop. Ele ainda lembra que as escolas só podem modificar o estilo do uniforme a cada cinco anos, o que facilita o planejamento a longo prazo.

O Procon também alerta para a obrigatoriedade de as escolas seguirem a Lei 12.886/2013, que proíbe a solicitação de materiais de uso coletivo nas listas de material escolar. “Itens como material de higiene e limpeza, material de escritório e taxas para cobrir despesas com água, luz ou telefone não podem ser incluídos nas listas”, explica Barozzi. Além disso, as escolas não podem obrigar os pais a comprarem materiais vendidos pela própria instituição ou determinar marcas específicas, exceto para material didático.

Outro ponto importante é que a compra do material escolar pode ser feita de forma gradual. “Não é necessário adquirir todo o material escolar de uma vez. O consumidor pode comprar aos poucos, pesquisar preços e pedir descontos”, orienta o diretor.

Barozzi alerta que, caso a matrícula já tenha sido paga, o valor deve ser considerado na mensalidade ou anuidade. “Se o aluno desistir antes do início das aulas, o valor da matrícula deve ser restituído”, afirma. Ele também destaca que os cursos anuais podem ser parcelados em até 12 vezes, enquanto os semestrais são divididos em 6 parcelas.

Outra dica do Procon é a reutilização de materiais do ano anterior. “Verifique nas mochilas dos alunos se há itens que ainda podem ser usados. Além de economizar, você estará contribuindo para a preservação do meio ambiente”, recomenda Barozzi.

Em relação ao transporte escolar, o Procon orienta os pais a verificarem as condições do veículo e a habilitação dos motoristas, que devem ser nas categorias “D” ou “E”, além de ter curso específico e mais de dois anos de experiência.

ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

Caso os pais não consigam resolver alguma situação diretamente com a escola, podem procurar o Procon de Sinop para orientações e esclarecimentos. É importante que os pais fiquem atentos na contratação do colégio, visitando a escola e verificando as condições das salas, dos professores e da infraestrutura.

O Procon Sinop está localizado na Rua das Aroeiras, nº 1.116, Centro, Sinop-MT, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h. Para dúvidas, os consumidores podem ligar para o número 151, 9-9998-8585 ou 3520-7355.

Fonte: Câmara Municipal de Sinop

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