Cuiaba

Projeto que fecha cerco contra escapamento barulhento será votado nesta quinta

Published

4 semanas ago

25/02/2026

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli

O projeto de lei do vereador policial federal Rafael Ranalli (PL) que endurece as regras contra o barulho provocado por escapamentos alterados em Cuiabá será debatido na sessão on-line desta quinta-feira (26) no legislativo cuiabano. As comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Meio Ambiente da Câmara de Cuiabá deram parecer favorável pelo projeto, batizado como “Lei Anti Ran Dan Dan”.

O texto altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.063, de 27 de fevereiro de 2024. Na prática, muda o foco, que antes mirava a comercialização de escapamentos modificados, e passa a tratar da regulamentação dos níveis de ruído produzidos por motocicletas e veículos similares no município. A proposta reforça que fica proibida a circulação de motos e similares que emitam ruídos acima dos limites fixados pela legislação federal e cita como referência a Resolução nº 418/2009 do Conama e normas do Contran.

O projeto também fixa um teto de até 99 decibéis medidos a 50 centímetros do escapamento. A medida tem como objetivo, entre outros, fiscalizar a prática de trocar ou modificar o sistema original dos veículos só para aumentar o barulho. Um dos pontos que chama atenção é a punição para oficinas mecânicas que forem flagradas fazendo a alteração indevida: multa equivalente a R$ 5.104,00 e, se houver reincidência, interdição do estabelecimento.

Na justificativa, Ranalli sustenta que a lei em vigor teria “lacunas operacionais” e não detalharia fiscalização, penalidades e critérios técnicos de medição, o que dificultaria a aplicação no dia a dia. Ele também argumenta que o excesso de ruído afeta a saúde pública, meio ambiente e o sossego da população, citando problemas como estresse e distúrbios do sono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Comentários

Related Topics:barulhento Cerco contra destaque escapamento fecha nesta projeto quinta será votado

Up Next

Trecho da Rua Cândido Mariano será interditado para poda de árvores

Don't Miss

Prefeito ouve empresários do Distrito Industrial e agenda reunião com DNIT para buscar soluções

Judiciario7 dias ago

Ex-diretora financeira da Unimed firma acordo de delação premiada

Várzea Grande7 dias ago

Prefeitura oficializa nova composição do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente

Polícia6 dias ago

Idoso morre após motorista bêbado avançar cruzamento e atingir motocicleta; veja vídeo

Mato Grosso5 dias ago

Ministro ouvidor do STJ propõe a ouvidores judiciais reflexão sobre empatia e acolhimento

Política5 dias ago

CPI da Saúde da ALMT inicia fase investigativa e solicita documentos à PF e órgãos de controle

Cidades5 dias ago

Sinop se consolida como referência em desenvolvimento durante visita de vereadores de Rondonópolis

Polícia5 dias ago

Homem que agrediu ex-mulher na frente do filho ao vê-la conversando com amigo é preso

Várzea Grande6 dias ago

Prefeitura acompanha conciliações na Justiça do Trabalho para garantir pagamento a ex-funcionários da Locar

Cuiaba

Projeto que fecha cerco contra escapamento barulhento será votado nesta quinta

Prefeitura inaugura sala lilás e amplia rede de proteção a vítimas de violência sexual

Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas

Nosso Judiciário: Calouros de Direito da UFMT visitam Tribunal de Justiça no primeiro dia de aula

Núcleo de Cooperação Judiciária é apresentado a novos magistrados durante o COFI no TJMT

Várzea Grande obtém autorização inédita para efetivar agentes de saúde e de combate às endemias como servidores estatutários

íã

âõçãç

Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá

Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas

Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”

CIDADES

Prefeitura inaugura sala lilás e amplia rede de proteção a vítimas de violência sexual

Trânsito vai operar no sistema pare e siga na região do Parque das Águas

Várzea Grande obtém autorização inédita para efetivar agentes de saúde e de combate às endemias como servidores estatutários

POLÍTICA

Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT

Deputado Dilmar Dal Bosco recebe homenagem do Governo do Estado e reforça atuação estratégica na ALMT

Corrida inédita em MT celebra garis e conta com apoio do deputado Fabinho Tardin

POLÍTICA

Alvos de operação usam salão de beleza, sorveteria e empresa de ar-condicionado para lavar R$ 54 milhões

PC mira biólogo por manutenção irregular de animais silvestres e exóticos em bairro de Cuiabá

Operação no Rio Teles Pires combate garimpo ilegal e resulta em apreensões em Alta Floresta

MATO-GROSSO

Nosso Judiciário: Calouros de Direito da UFMT visitam Tribunal de Justiça no primeiro dia de aula

Núcleo de Cooperação Judiciária é apresentado a novos magistrados durante o COFI no TJMT

Resultado final de seleção para psicólogo e assistente social é divulgado em Paranatinga

GRANDE CUIABÁ

Prefeito inaugura nova USF no Pedregal e reforça aplicação de 36% do orçamento na Saúde de Cuiabá

2º Festival de Esportes e Cultura reúne atletas famosos e celebra integração no Jardim Passaredo

Obras de pavimentação estão paralisadas por falta de repasses federais em Cuiabá

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT