Cuiaba

Ranalli apresenta lei contra conteúdo que adultiza e sexualiza crianças e adolescentes em Cuiabá

Published

11 meses ago

11/08/2025

O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou, nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Cuiabá, um projeto de lei que proíbe a produção, divulgação ou promoção de qualquer conteúdo que caracterize a sexualização ou adultização de crianças e adolescentes na capital. A proposta prevê punições que vão desde advertência por escrito até multas que variam de R$ 126.040,00 a R$ 1.260.400,00, além de suspensão temporária e, em casos graves ou de reincidência, cassação definitiva do alvará de funcionamento.

O texto define sexualização como a exposição de menores a imagens, sons, coreografias, textos ou encenações que explorem sua sexualidade de forma precoce ou inadequada. Já adultização é caracterizada pela atribuição a crianças e adolescentes de comportamentos, gestos, vestimentas ou falas de cunho erótico ou sensual, incompatíveis com a idade, tanto em contextos artísticos quanto midiáticos.

A proposta abrange produtores de conteúdo, eventos presenciais e publicações digitais realizadas em Cuiabá, mesmo que hospedadas em plataformas de outros estados ou países. Também inclui influenciadores, agências de marketing, patrocinadores e qualquer pessoa física ou jurídica que participe da criação, difusão ou monetização desse tipo de material.

A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com apoio do Conselho Tutelar e da Secretaria de Assistência Social. Qualquer cidadão, além de órgãos públicos e do Ministério Público, poderá apresentar denúncia. Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na justificativa, Ranalli afirma que a medida se baseia no princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele cita como referência o caso de Sorocaba (SP), onde uma lei semelhante já foi protocolada, e ressalta que a iniciativa também atende a denúncias feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre conteúdos digitais com menores em situações de conotação sexual.

Comentários

Related Topics:adolescentes adultiza apresenta conteúdo contra crianças Cuiabá destaque lei Ranalli sexualiza

Up Next

Vereador Dilemário prestigia Circuito de Vôlei de Praia dos Surdos em Cuiabá

Don't Miss

Feira da Agricultura Familiar movimenta Praça Alencastro nesta segunda

Mato Grosso6 dias ago

Mato Grosso registra maior crescimento do país no abate de bovinos no 1º trimestre de 2026

Mato Grosso3 dias ago

As duas escalações

Cuiaba4 dias ago

Prefeitura de Cuiabá oferece 24 vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD)

Saúde7 dias ago

Agora Tem Especialistas lança em Manguinhos carreta de saúde da mulher

Várzea Grande5 dias ago

Projeto da Guarda Municipal leva orientação sobre proteção infantil a alunos da zona rural

Várzea Grande7 dias ago

Prefeitura de Várzea Grande prepara semana de mobilização e conscientização contra o trabalho infantil

Várzea Grande7 dias ago

Mais de 1,3 mil reeducandos são vacinados contra a gripe em penitenciária de Várzea Grande

Esportes7 dias ago

Após recesso, Mixto feminino retoma treinos e inicia preparação para duelo contra o Palmeiras

Cuiaba

Ranalli apresenta lei contra conteúdo que adultiza e sexualiza crianças e adolescentes em Cuiabá

Guarda Municipal recupera motocicleta furtada e descobre possível desmanche de veículos em Várzea Grande

CPI da Saúde inicia nova fase e convoca empresários ligados a contratos investigados em Mato Grosso

Nelsinho Piquet vence em Cuiabá única prova noturna do cirtuito brasileiro de Stock Car

Força Tática e Gefron apreendem 63 quilos de pasta base e causam prejuízo de R$ 1,2 milhão às facções criminosas

Festas juninas e julinas acendem alerta para risco de queimaduras

Anvisa mantém suspensão de lotes de produtos Ypê

NOTA DE PESAR

Atlético-MG vence o Puerto Cabello e avança às oitavas da Sul-Americana

Técnico avalia partida e celebra retorno do Sinop à elite do futebol Mato-grossense

Após décadas de espera, moradores do Jardim Manaíra recebem títulos definitivos e realizam sonho da casa regularizada

CIDADES

Guarda Municipal recupera motocicleta furtada e descobre possível desmanche de veículos em Várzea Grande

Prefeitura implanta ponto com registro facial

Mostra cultural sobre a Semana do Migrante amplia conhecimento e valoriza a diversidade entre estudantes

POLÍTICA

CPI da Saúde inicia nova fase e convoca empresários ligados a contratos investigados em Mato Grosso

Wellington Fagundes reafirma pré-candidatura ao Governo e diz ter apoio consolidado do PL em Mato Grosso

Wilson Santos e Alckmin trocam impressões sobre ferrovia e agroindústria durante inauguração de terminal ferroviário

POLÍTICA

Força Tática e Gefron apreendem 63 quilos de pasta base e causam prejuízo de R$ 1,2 milhão às facções criminosas

Homem agride namorada, ataca policial militar com facão e acaba morto em confronto

Motociclista morre após ser atingido e arremessado por picape em Várzea Grande

MATO-GROSSO

Nelsinho Piquet vence em Cuiabá única prova noturna do cirtuito brasileiro de Stock Car

Força Tática e Gefron apreendem 63 quilos de pasta base e causam prejuízo de R$ 1,2 milhão às facções criminosas

Escola Técnica Estadual de Várzea Grande abre, pela primeira vez, vagas para curso técnico em enfermagem

GRANDE CUIABÁ

Capacitação fortalece atuação técnica de servidores no licenciamento ambiental

Agricultura familiar garante mais de 4 toneladas de alimentos para famílias atendidas na Semana do Migrante

Cuiabá oferta 325 vagas de emprego com salários de até R$ 5 mil

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT