Política Nacional

Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma

Published

1 ano ago

02/04/2025

O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Segundo ele, a intenção é ter o texto apreciado ainda neste primeiro semestre, embora não haja ainda uma data para isso. Ao longo do semestre, a ideia é realizar audiências públicas com temas específicos como a organização do Comitê Gestor, sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação e sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Eduardo Braga foi o relator da emenda da Reforma Tributária e do primeiro projeto de regulamentação do assunto, que unificou tributos e simplificou a arrecadação.

O cronograma de trabalho foi submetido aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deverá ser votado na semana que vem.

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