Cidades

Secretaria de Educação promove alinhamento com empresas do tr…

Published

3 meses ago

14/07/2026

Encontro alinhou procedimentos, esclareceu obrigações contratuais e definiu o cronograma de inspeções da frota terceirizada

Com o objetivo de garantir a qualidade, a segurança e a regularidade do transporte escolar oferecido aos estudantes da rede municipal, a Secretaria Municipal de Educação promoveu, na última sexta-feira (10), uma reunião de orientação com as empresas responsáveis pela prestação do serviço terceirizado. O encontro antecede o período de vistorias da frota e teve como foco o alinhamento de procedimentos administrativos e contratuais.

Participaram da reunião representantes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), das empresas contratadas para a prestação do serviço, da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, da gestão e fiscalização dos contratos e da Procuradoria Jurídica do Município. Durante o encontro, foram esclarecidas dúvidas e reforçadas as responsabilidades previstas nos contratos, além das exigências legais que regulamentam o transporte escolar.

A secretária municipal de Educação, Adriana Reichert, destaca que o alinhamento prévio permite que todas as empresas recebam as mesmas orientações antes do início das inspeções. “Nosso objetivo é garantir que todos os prestadores de serviço tenham clareza sobre os procedimentos, as responsabilidades previstas nos contratos e os critérios que serão observados durante as vistorias. Esse trabalho preventivo fortalece a fiscalização, reduz inconsistências e contribui para que os estudantes continuem sendo atendidos com segurança e qualidade”, pontua.

Durante a reunião, também foi apresentado o cronograma das vistorias dos veículos utilizados no transporte escolar terceirizado. As inspeções irão verificar as condições da frota e o atendimento às exigências previstas na legislação e nos contratos administrativos. Para assegurar transparência e igualdade de condições entre todas as empresas, a ordem das vistorias foi definida por meio de sorteio.

Fonte: Prefeitura Municipal de Sorriso

Comentários