Política
Seis novos procuradores municipais serão empossados nesta quarta-feira em Cuiabá
O prefeito Abilio Brunini e o procurador geral do município, Luiz Antônio Araújo Júnior, darão posse nesta quarta-feira (11), a seis novos procuradores do município, todos aprovados no último concurso público. A cerimônia de posse ocorrerá às 16h no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizado na Rua Dr. Mário Cardi Filho, S/N, Centro Político Administrativo.
Os seis novos procuradores passarão a atuar na defesa institucional do município de Cuiabá perante o poder Judiciário.
O Procurador Municipal é o advogado público responsável pela defesa dos interesses do município. Sua atuação é ampla e essencial para o funcionamento regular da administração pública local. Entre suas principais funções, estão:
- Representação judicial e extrajudicial do município: O procurador atua em ações civis, trabalhistas, tributárias e administrativas.
- Assessoria jurídica à prefeitura e secretarias: Ele emite pareceres e orienta juridicamente os gestores municipais.
- Fiscalização da legalidade: Garante que os atos administrativos estejam dentro da legalidade, prevenindo ilegalidades e desperdício de recursos públicos.
- Cobrança da dívida ativa municipal: Atua na recuperação de tributos municipais, como IPTU e ISS, contribuindo diretamente para a receita do município.
- Atuação em processos de licitação e contratos: Analisa editais, contratos e acordos, evitando prejuízos aos cofres públicos
Fiscalização Ambiental realiza resgate de cães e cutias
“Conquistar meu próprio cantinho foi uma emoção; a Vila Aconchego nos dá mais segurança e qualidade de vida”, afirma moradora de 72 anos
Várzea Grande inaugura praça com playgrounds, quadras de areia e espaço pet neste sábado (14)
MPMT leva experiências em gestão, inovação e sustentabilidade
Agricultura familiar terá quatro encontros para avaliar ações e definir prioridades para 2027 em VG
503 Service Unavailable
Eu acredito que Cuiabá pode ser muito maior do que é hoje
Sejus amplia assistência à saúde de mulheres privadas de liberdade com mais de 1,3 mil consultas ginecológicas
O Brasil precisa ser maior que suas diferenças políticas
Pivetta estuda extinguir secretarias e reorganizar estrutura do Governo de MT
Fiscalização Ambiental realiza resgate de cães e cutias
Três cães foram encaminhados para atendimento veterinário, enquanto cerca de 15 cutias aguardam resgate pela equipe do Batalhão da PM...
Várzea Grande inaugura praça com playgrounds, quadras de areia e espaço pet neste sábado (14)
Localizada no Loteamento Vila Aurora, no Jardim dos Estados, praça conta com mais de 10 mil metros quadrados e estrutura...
Agricultura familiar terá quatro encontros para avaliar ações e definir prioridades para 2027 em VG
Reuniões começam neste domingo (15) e percorrerão assentamentos e comunidades rurais, abrindo espaço para que produtores apresentem demandas e contribuam...
ISMAS rebate Abilio e nega dívida com Prefeitura de Cuiabá
O Instituto São Miguel Arcanjo de Gestão em Saúde (ISMAS) divulgou uma nota de esclarecimento para rebater as declarações do...
Wilson Santos recebe vereadores de Sinop e articula fiscalização sobre serviços da Energisa
Diante dos problemas enfrentados pela população de Sinop em razão das falhas na prestação dos serviços de distribuição de energia...
Ampliação de cotas para indígenas e quilombolas em concursos públicos é aprovada na AL
A ampliação da reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos...
Carlinda: faccionado é preso pela PM suspeito de manter esposa em cárcere privado e ameaçá-la de morte
Equipes militares do 9º Comando Regional prenderam em flagrante, na manhã desta sexta-feira (13.11), um integrante da facção criminosa suspeito...
Mulher tem casa invadida pelo ex-namorado e é agredida na frente do filho
Um homem de 36 anos foi preso, nesta quinta-feira (12), pela Polícia Militar, suspeito de invadir a casa da ex-namorada,...
Polícia identifica homem encontrado morto após sessão de espancamento em VG
Conteúdo/ODOC – O homem encontrado morto em uma área de matagal no bairro Engordador, em Várzea Grande, foi identificado como...
“Conquistar meu próprio cantinho foi uma emoção; a Vila Aconchego nos dá mais segurança e qualidade de vida”, afirma moradora de 72 anos
Há quatro meses, a pensionista Cleuza de Jesus de Matos, de 72 anos, vive em uma nova realidade. Moradora de...
MPMT leva experiências em gestão, inovação e sustentabilidade
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou iniciativas voltadas à gestão estratégica, à sustentabilidade e à inovação durante o...
Cuiabá ganha destaque com opções de roteiros turísticos apresentados em festival nacional
Quem chega a Cuiabá para conhecer a Chapada dos Guimarães, Nobres ou o Pantanal tem muito mais a descobrir antes...
Operação conjunta retira 400 metros de fios irregulares na Avenida do CPA
A Operação Telefone Sem Fio retirou, nesta sexta-feira (13), uma média de 400 metros de cabos irregulares, clandestinos e em...
Obra de drenagem na região do Goiabeiras entra na reta final tem trânsito liberado
A Prefeitura de Cuiabá prevê entregar nesta sexta-feira (13) a obra de drenagem da Avenida José Monteiro de Figueiredo, antiga...
Cuiabá entrega reforma da UPA Verdão e chega a nove unidades revitalizadas em menos de um ano
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), entregou nesta sexta-feira (13) a Unidade de Pronto...
-
Várzea Grande7 dias agoVigilância Sanitária de Várzea Grande suspende temporariamente serviços após ataque cibernético a sistema estadual
-
Várzea Grande7 dias agoPrefeitura de Várzea Grande realiza reunião de alinhamento para ampliar políticas públicas à pessoa idosa
-
Cidades6 dias agoPrimeiro aulão sobre motos e bicicletas elétricas reúne mais de 160 participantes em Lucas do Rio Verde – Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde
-
Mato Grosso7 dias agoFestival de Futebol das Crianças vai reunir cerca de 400 crianças na Arena Pantanal
-
Várzea Grande7 dias agoEducação orienta famílias sobre confirmação de matrícula para 2027 e reforça prazo de 10 a 16 de novembro
-
Cuiaba6 dias agoCrianças dos programas Siminino e Siminina conhecem estrutura do Cuiabá Esporte Clube
-
Esportes6 dias agoCuiabá perde a 5ª seguida na penúltima rodada da Série B e Juventude fica perto da vaga na 1ª divisão
-
Várzea Grande9 horas agoRefis, IPTU e Alvará: veja como acessar os serviços da Gestão Fazendária