Mato Grosso
Seminário celebra 35 anos da Constituição de Mato Grosso no próximo dia 18
O texto constitucional de Mato Grosso faz 35 anos
Foto:
ELZIS CARVALHO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promove o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso” no próximo dia 18. No evento, a ser realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à sede da ALMT, estão previstas palestras de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, no site da ABFP.
Entre os objetivos do seminário estão a reflexão sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, o debate dos desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e discussão de perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.
Para atingir esses fins, a programação conta com o painel “A Constituição do Mato Grosso” e com as palestras “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”. Na condução dos debates é esperada participação do presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União), do deputado constituinte estadual Hermes de Abreu e dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes.
O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional.
O evento será realizado no dia 18 de novembro, no período matutino, e celebrará os 35 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989.
Serviço:
Onde: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros (anexo à ALMT)
Quando: 18 de novembro (segunda, das 8h às 12h30)
Inscrições: Site da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa
Confira abaixo a programação do seminário:
8h – Coffee break
8h30 – Credenciamento
9h – Cerimônia de Abertura
10h – Painel: “A Constituição do Mato Grosso”
Presidente do painel – deputado Eduardo Botelho
Palestra: “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”
Palestrante: Constituinte Estadual Dr. Hermes de Abreu
Palestra: “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”
Palestrante: ministro do STF Gilmar Mendes
Palestra: “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”
Palestrante: ministro do STF Alexandre de Moraes
Palestra: “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”
Palestrante: ministro do STF Flávio Dino
Homenagens
12h30 – Encerramento
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