Mato Grosso

Seminário celebra 35 anos da Constituição de Mato Grosso no próximo dia 18

Published

2 anos ago

05/11/2024

O texto constitucional de Mato Grosso faz 35 anos

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promove o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso” no próximo dia 18. No evento, a ser realizado no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, anexo à sede da ALMT, estão previstas palestras de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, no site da ABFP.

Entre os objetivos do seminário estão a reflexão sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, o debate dos desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e discussão de perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.

Para atingir esses fins, a programação conta com o painel “A Constituição do Mato Grosso” e com as palestras “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”. Na condução dos debates é esperada participação do presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União), do deputado constituinte estadual Hermes de Abreu e dos ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes.

O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional.

O evento será realizado no dia 18 de novembro, no período matutino, e celebrará os 35 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989.

Serviço:
Onde: Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros (anexo à ALMT)
Quando: 18 de novembro (segunda, das 8h às 12h30)
Inscrições: Site da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa

Confira abaixo a programação do seminário:
8h – Coffee break

8h30 – Credenciamento

9h – Cerimônia de Abertura

10h – Painel: “A Constituição do Mato Grosso”
Presidente do painel – deputado Eduardo Botelho

Palestra: “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”
Palestrante: Constituinte Estadual Dr. Hermes de Abreu

Palestra: “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”
Palestrante: ministro do STF Gilmar Mendes

Palestra: “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas”
Palestrante: ministro do STF Alexandre de Moraes

Palestra: “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”
Palestrante: ministro do STF Flávio Dino

Homenagens
12h30 – Encerramento

Fonte: ALMT

Comentários

Related Topics:anos celebra Constituição destaque dia Grosso Mato matogrosso próximo Seminário

Up Next

Concessionária de serviços poderão ser obrigadas a instalar pontos de atendimento em todas as regiões

Don't Miss

Secretaria de Saúde apresenta metas fiscais dos primeiros quadrimestres

Polícia6 dias ago

Operação integrada apreende 500 kg de drogas e gera prejuízo de R$ 14,6 milhões às facções criminosas

Mato Grosso1 dia ago

Sedec orienta setor e amplia adesão ao registro online de hóspedes em Mato Grosso

Várzea Grande5 horas ago

Peixaria 4R, em Bom Sucesso, convida famílias de Várzea Grande para almoço especial de Dia das Mães

Mato Grosso1 dia ago

PM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande

Esportes4 dias ago

Primavera vence a primeira na Série D; Operário VG perde em casa

Mato Grosso6 dias ago

SES apresenta investimentos em audiência na Assembleia Legislativa

Polícia4 dias ago

Forças de segurança apreendem 250 quilos de cocaína e causam prejuízo de R$ 15 milhões às facções criminosas

Esportes5 dias ago

Luverdense sofre goleada do Gama e perde chance de assumir liderança da Série D

Mato Grosso

Seminário celebra 35 anos da Constituição de Mato Grosso no próximo dia 18

Prefeitura investe R$ 400 mil e conclui obra que acaba com alagamentos no Formigueiro

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

São Paulo empata com O’Higgins e segue na liderança da Sul-Americana

Comunicado sobre a UPA do Ipase

TJ nega autorizar viagem de promoter para trabalhar em evento de aniversário de Sorriso

Nota de pesar

Verba para super poço em reserva indígena está garantido, diz ministro

Atletismo de Sorriso disputa estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

Cobrança de IPTU contra falecido é anulada e TJMT barra redirecionamento

Estado de São Paulo tem morte provocada por febre amarela

CIDADES

Prefeitura investe R$ 400 mil e conclui obra que acaba com alagamentos no Formigueiro

Comunicado sobre a UPA do Ipase

Ações do Programa Hiperdia são ofertadas em 16 Unidades Básicas de Saúde de Várzea Grande

POLÍTICA

Projeto de Botelho propõe padronização de lixeiras e coletores em espaços públicos de MT

Deputado Max Russi propõe audiência pública sobre ameaça de despejo em bairros de Cuiabá

Crachás de acesso para imprensa podem ser retirados na ALMT

POLÍTICA

Polícia Militar prende cinco pessoas por tráfico de drogas em bairros de Cuiabá

Bandidos invadem UPA, atiram em vigilante e causam pânico entre pacientes e servidores

Mulher é presa após reagir à agressão e matar marido com golpes de barra de ferro

MATO-GROSSO

Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir desafios da regulação e sustentabilidade das políticas públicas delegadas

Corpo de Bombeiros recebe Starlinks do Programa REM e reforça preparação para combate a incêndios

Unemat conquista medalhas e domina pódios no Nacional de Parabadminton em SP

GRANDE CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá inicia atendimentos para cirurgia bariátrica na rede municipal

Segundo sorteio da Nota Cuiabana Premiada de 2026 será realizado nesta sexta

Prefeitura de Cuiabá realiza aula inaugural do curso de operação de máquinas agrícolas para mulheres

As mais lidas da semana

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ÚLTIMA HORA MT