Senadora: “Não podemos compactuar com qualquer tipo de ditadura”

A senadora Rosana Martinelli (PL) comparou a uma ditadura a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o funcionamento da rede social X no Brasil.

A população não pode ficar ‘no meio’ e perder com isso. Quantos usam a plataforma? Isso acaba prejudicando 

Rosana também afirmou que a decisão prejudica a economia ao manchar a imagem do país perante aos investidores internacionais.

“A população não pode ficar ‘no meio’ e perder com isso. Quantos usam a plataforma? Isso acaba prejudicando e não fica um ambiente positivo para a imagem do Brasil internacionalmente, não podemos compactuar com qualquer tipo de ditadura”, disse.

“Não podemos compactar com tirar a liberdade das pessoas, da imprensa, e das redes sociais. Elas fazem parte da nossa vida. Não podemos compactuar com o tipo de magnitude que o ministro tem agido no Brasil principalmente porque inibe os investidores internacionais e prejudicado totalmente a nossa economia”, acrescentou.

A senadora defendeu o impeachment de Moraes e cobrou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disponibilize o processo para análise do plenário.

Isso porque o Senado é a instituição que pode analisar a atuação de um ministro e decidir afastá-lo, mas cabe ao presidente pautar as sessões parlamentares. 

“O Senado tem que ter uma participação efetiva, porque hoje a decisão de colocar [parar votar] o impeachment do Alexandre de Moraes ficou somente na presidência. É uma decisão do presidente. A decisão é somente do presidente? Não pode. Tem inúmeros pedidos de impeachment”, completou.

O banimento do X

Moraes intimou na quarta-feira (28) o bilionário Elon Musk – que é proprietário da plataforma – a indicar um representante no Brasil e, caso a indicação não acontecesse, o X seria suspendido no país.

Como um representante não foi indicado, o ministro decidiu na sexta-feira (30) suspender o funcionamento da rede em solo nacional. Na decisão, Moraes argumenta que Musk estaria incentivando discursos antidemocráticos e obstruindo a Justiça ao não seguir determinações judiciais e não suspender contas que estariam divulgando fake news.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi responsabilizada para efetivar o bloqueio da rede e os envolvidos na operação – incluindo servidores e empresas de telefona – têm o prazo de cinco dias para cumprirem o bloqueio.