Agricultura
Sonhando em viver do campo? Projeto abre portas para o turismo rural familiar
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/23, que equipara as receitas da hotelaria e do turismo rural, quando explorados em regime familiar, às da atividade rural, para fins de Imposto de Renda (IR).
A medida assegura alguns benefícios, como dedução das despesas e investimentos, reduzindo a tributação. O texto altera a Lei 8.023/90, que regulamenta a cobrança de IR na atividade rural.
O projeto, do deputado Marco Brasil (PP-PR), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Paulo Litro (PSD-PR).
Segundo Litro, a medida contribuirá para o desenvolvimento de regiões rurais e para a formalização dos empreendimentos existentes, reduzindo a informalidade. “Os serviços de hotelaria nessas propriedades constituem receitas acessórias, mas vinculadas a atividades principais como agricultura e pecuária”, afirmou.
A proposta foi aprovada também pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Vereador pede mutirões de próteses dentárias à população
Operação policial derruba rede de tráfico de drogas em Cuiabá e VG e prende advogada
PC cumpre 100 mandados contra esquema de lavagem de dinheiro de lideranças de facção em MT
Prefeita garante mais de 266 mi de reais em obras para Várzea Grande junto ao governador Mauro Mendes
Oficina debate desospitalização e reforça cuidado humanizado a pacientes crônicos
íã
âõçãç
Lateral ex-Ceará é anunciado como novo reforço do Cuiabá
Na 3ª Expedição ao Rio Cuiabá, Wilson Santos intensifica fiscalização e diálogo com comunidades ribeirinhas
Pesquisa cita Léo Bortolin para deputado estadual e aponta espaço para “cara nova”
Vereador pede mutirões de próteses dentárias à população
Projeto de Indicação de autoria do vereador Wanderley Paulo, argumenta que falta de dentes afeta saúde geral, nutrição e autoestima...
Prefeita garante mais de 266 mi de reais em obras para Várzea Grande junto ao governador Mauro Mendes
No pacote há construção de seis novas escolas estaduais, a recuperação de asfalto, construção de uma nova ponte sobre o...
Oficina debate desospitalização e reforça cuidado humanizado a pacientes crônicos
Mais do que liberar leitos hospitalares, a desospitalização promove um olhar mais humanizado para o paciente, respeitando seu desejo de...
CCJR realiza reunião extraordinária e delibera nove projetos
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizaram a 5ª reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (25),...
Max Russi reafirma apoio ao setor em estreia da ALMT no Show Safra 2026
Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) participa com estande oficial da Show Safra 2026, em Lucas...
Projeto de Wilson Santos é aprovado e impulsiona regularização de assentamentos em Cuiabá
Na expectativa para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 2/2026 de autoria do deputado estadual Wilson Santos...
Operação policial derruba rede de tráfico de drogas em Cuiabá e VG e prende advogada
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (26), a Operação Iter Mali para cumprir 28 mandados judiciais em...
PC cumpre 100 mandados contra esquema de lavagem de dinheiro de lideranças de facção em MT
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (26), a Operação Speakeasy para cumprir 100 ordens judiciais contra membros...
PC prende em flagrante dois envolvidos no golpe do falso intermediário em Cuiabá
Dois homens envolvidos no golpe do falso intermediário na venda de veículo pela internet, foram presos em flagrante pela Polícia...
Programa “Mais Júri” amplia julgamentos e para reduzir tempo de processos
“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e...
Programa “Mais Júri” amplia julgamentos para reduzir tempo de processos
“O Judiciário de Mato Grosso vem atuando de forma incansável para cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça e...
Esmagis-MT debaterá Direito Ambiental com especialistas de renome internacional
O Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), juntamente com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT),...
Curso qualifica sobre manipulação de pescado e segurança alimentar no Peixe Santo 2026
Com foco na segurança alimentar e na qualidade do atendimento à população, a Prefeitura de Cuiabá, em parceria com a...
Vereador Demilson Nogueira propõe isenção em corridas de rua para doadores de sangue em Cuiabá
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira apresentou um projeto de lei que prevê a...
Prefeitura e MPE firmam parceria para reforçar atendimento no Abrigo Bom Jesus
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (25) a assinatura de dois...
-
Política2 dias agoPalestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica
-
Várzea Grande2 dias agoINTERNET RESTABELECIDA
-
Mato Grosso1 dia agoNovos juízes recebem formação sobre comunicação, gestão de crises e relação com a mídia
-
Esportes3 dias agoÁrbitro relata em súmula ameaça de presidente do Cuiabá após empate na Série B: “Arrebenta ele que eu garanto”
-
Esportes3 dias ago
Árbitro relata em súmula ameaça de presidente do Cuiabá após empate na Série B: “Arrebenta ele que eu garanto”
-
Mato Grosso2 dias ago
Violência patrimonial e endividamento de mulheres são debatidos pelo Cejusc do Superendividamento
-
Esportes3 dias ago
Árbitro relata em súmula ameaça de presidente do Cuiabá após empate na Série B: “Arrebenta ele que eu garanto”
-
Política2 dias agoApós três anos, Lei do Transporte Zero pode ser revista ou extinta se metas não forem cumpridas