Cidades

Sorriso pode ganhar Central de Audiência para multas de trânsito leves e médias

Published

1 ano ago

17/06/2025

Proposta de Wanderley Paulo visa agilizar processos e oferecer alternativa educativa para infratores

O vereador Wanderley Paulo (Progressistas) protocolou na Câmara Municipal a Indicação nº 696/2025, que sugere a criação de uma Central de Audiência para multas de trânsito leves e médias no município. A iniciativa busca tornar o processo mais ágil, permitindo que os condutores apresentem defesa oral e, em alguns casos, optem por acordos ou cursos educativos em vez de pagamento de multas.

De acordo com o Wanderley Paulo, muitos motoristas só se lembram das regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) durante as aulas da autoescola, cometendo infrações por falta de atenção ou desconhecimento. Atualmente, quem é multado precisa percorrer um longo caminho burocrático, passando por defesa prévia, recurso à JARI e, em alguns casos, até ao CETRAN. Com a nova central, o processo seria simplificado, com decisões mais rápidas.

Além da possibilidade de defesa presencial, a proposta prevê acordos para pagamento com descontos ou parcelamento, além de palestras educativas como alternativa à punição. O objetivo é reduzir a judicialização de processos e conscientizar os motoristas, melhorando a segurança no trânsito.

Se aprovada, a prefeitura terá que estudar a viabilidade da medida.

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