Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
Conteúdo/ODOC – A Justiça absolveu o ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Sizemar Ventura de Souza, da acusação de autorizar, de forma fraudulenta, créditos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso inocentou o ex-governador Pedro Taques das acusações de improbidade administrativa no caso “Grampolândia”. A decisão, proferida pela juíza Celia...
A Justiça inocentou o médico Napoleão João da Silva da acusação de crime de concussão por supostamente exigir vantagens indevidas para a inclusão de colegas na...
O Conselho de Justiça Militar absolveu, por maioria, a capitã do Corpo de Bombeiros Izadora Ledur da acusação de tortura contra o ex-aluno Maurício Junior dos Santos....
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu na sexta-feira (3) um homem em situação de rua que foi acusado de participação nos...
O Conselho de Justiça Militar, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu um sargento acusado de roubar R$ 150 de uma mulher que foi presa no...
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu por unanimidade absolver um homem da condenação por descumprimento de medida protetiva....
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá absolveu o atual presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, em processo...
A Justiça absolveu o ex-deputado Gilmar Frabris da acusação de peculato na utilização de cartão funcional da Assembleia Legislativa, para abastecimento de carros particulares, entre 2016...