No ano passado, 2023, foi sancionada a Lei Federal 14.617, que instituiu o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância. O objetivo dessa legislação...
A empresa CNH Industrial Brasil Ltda se comprometeu a pagar R$ 3,6 milhões aos cofres públicos e se livrou de uma ação por ato de improbidade...
O juiz eleitoral Wladys Roberto Freire do Amaral julgou improcedente a representação eleitoral ajuizada pelo PL contra o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), pré-candidato...
O juiz eleitoral Wladys Roberto Freire do Amaral julgou improcedente a representação eleitoral ajuizada pelo PL contra o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), pré-candidato...
O juiz eleitoral Wladys Roberto Freire do Amaral julgou improcedente a representação eleitoral ajuizada pelo PL contra o prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), pré-candidato...
A Justiça julgou improcedente uma ação que cobrava R$ 1,9 milhão do ex-deputado estadual Eliene Lima, por suposta participação em um esquema de “mensalinho” na Assembleia...
A Justiça homologou o acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Estadual (MPE) e Ingrid Marcieli Pereira de Queiroz, acusada de integrar uma organização...
A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso contratou cinco médicos veterinários para atuar no Pantanal durante o período de incêndios florestais. Foram selecionados profissionais de...
A Prefeitura de Cuiabá entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça contra a lei que estabelece a gratuidade a pessoas com deficiência...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi sorteado relator de ação ajuizada pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) contra as emendas parlamentares...