O governo federal lançou nesta quinta-feira (13) a portaria para criação do programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul. Com a medida,...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei 4.928/2023, que garante às crianças e adolescentes acesso a programas de...
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às...
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O Jaé, plataforma de bilhetagem eletrônica do sistema de transporte urbano da cidade do Rio de Janeiro, conta, a partir de agora, com uma ferramenta em...
Com a finalidade de reunir os dados de todos os consumidores lesados e com valores a receber dos pacotes de viagem vendidos, mas não pagos, a...
Diante do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, várias agências bancárias enfrentam problemas estruturais, após alagamentos, e, outras estão fechadas de forma preventiva....
O Ministério da Saúde vai investir R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com anúncio feito...
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