Em alusão ao Dia Nacional da Educação Inclusiva, celebrado nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Cuiabá tem intensificado ações voltadas à promoção da inclusão e da...
Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385,...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, participou de reunião para discutir estratégias para ampliar o uso da plataforma...
O estudo Mapa Autismo Brasil (MAB), primeiro perfil sociodemográfico nacional sobre pessoas autistas, divulgado nesta quinta-feira (9), revela que o acesso ao diagnóstico e a terapias...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) lança oficialmente nesta segunda-feira (6) o Portal SORP, disponível no https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, dentro da programação da semana de aniversário de...
Garantir o acesso à Justiça de forma igualitária exige, além de conhecimento jurídico, compreensão social, sensibilidade e preparo. Com essa proposta, o curso sobre o papel...
O Cejusc da Cidadania (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) já tem endereço definido em Cuiabá. O imóvel onde o Centro funciona foi transferido...
A evolução da transparência pública passa pela modernização da Lei de Acesso à Informação (LAI), que já tem 15 anos desde sua aprovação. Apesar de ela...
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