A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que revoga a Lei...
Política Cuiabá27 segundos atrás Projeto que cria Programa Municipal de Combate à Alienação Parental é sancionado Secom -Câmara Municipal de Cuiabá  A Câmara Municipal aprovou, e...
A Câmara Municipal apreciou na 26ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 8 de julho, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 17/2025, de autoria do Poder...
Política Cuiabá1 hora atrás Baixinha tem lei que institui o Dia de Combate à Alienação Parental sancionada Larissa Malheiros – Assessoria da vereadora Baixinha Giraldelli  O...
O vereador Dr. Marcos Vinícius teve duas indicações aprovadas durante a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sinop, realizada na segunda-feira (12), no Plenário Jorge...
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), que os municípios têm competência constitucional e autonomia...