Mato Grosso2 minutos atrás Decisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou o acolhimento...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), duas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira prevê o pagamento automático da...
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário...
Um homem investigado pelos crimes de ameaça, injúria e descumprimento de medida protetiva de urgência teve um mandado de prisão por dívida de alimentos cumprido, na...
Com auxílio de câmeras de monitoramento do Vigia Mais MT, dois homens com mandados de prisão em aberto foram presos pelas forças de segurança neste fim...
Dois homens procurados pela Justiça foram presos pela Polícia Militar nesta segunda-feira (22) com auxílio de câmeras de monitoramento do programa Vigia Mais MT, em Várzea...
Policiais militares do 5º Comando Regional prenderam, na noite desta quarta-feira (3), um homem de 36 anos, suspeito de tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, de...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do Núcleo de Dom Aquino e Poxoréu, conseguiu, na Justiça, que a idosa e pensionista...
O pintor C.S.A., 33, teve prisão revogada pela Justiça no último domingo (22), em Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá), após ser detido mesmo...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...