A Secretaria de Gestão Fazendária realizou no programa de Regularização Fiscal (Refis 2025) mais de 27.840 acordos, sendo negociado R$ 52.315.541,67 (cinquenta e dois milhões, trezentos...
A Prefeitura de Várzea Grande, em oito meses de 2025, superou a arrecadação de alvará de todo ano de 2024. Conforme a Secretaria de Gestão Fazendária,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu a Comissão Especial de Auditoria dos pagamentos de alvará judicial e movimentações da Conta Única do Poder...
Nova Normativa exige que profissionais da construção civil informem geração de resíduos para obtenção do alvará Quando for dar entrada no projeto de construção, é preciso...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Comarca de Rondonópolis obteve pedido de tutela antecipada deferido em...
Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor prenderam, nesta segunda-feira (5), um homem suspeito de usar documento falso durante fiscalização da Vigilância Sanitária municipal, em Cuiabá....
Prefeitura emite alvará e lei aprovada na câmara garante apoio à instalação da unidade da Gazin no município Os vereadores de Vera aprovaram ontem, na sessão...
Medida apresentada por Diogo Krigue busca desburocratizar processos e impulsionar o desenvolvimento econômico, com responsabilidade atribuída a profissionais habilitados O vereador Diogo Kriguer (PSDB) apresentou a...
A Prefeitura de Pontes e Lacerda, administrada por Jakson Bassi (foto), bolsonarista estreante na vida pública, não conseguiu até agora avaliar, sequer, a pilha de...
Para usufruir do benefício, contribuintes podem acessar os canais digitais ou buscar atendimento presencial no Paço Municipal e ainda no posto avançado da secretaria de Gestão...