Os vereadores Brendo Braga, Darci Gonçalves, Gringo do Barreiro, Jane Delalibera, Prof.ª Silvana, Rodrigo Matterazzi e Wanderley Paulo acompanharam nesta manhã, 3, na Prefeitura de Sorriso,...
A Prefeitura de Cuiabá publicou na quinta-feira (2) a Portaria nº 56/2025, que institui o procedimento do alvará autodeclaratório para aprovação de projetos arquitetônicos em condomínios...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), promoveu, nesta terça-feira (30), uma capacitação voltada aos fiscais da Pasta sobre a...
O mecanismo facilita o início das obras, mas profissionais precisam ficar atentos às regras do Código de Obras do Município O Núcleo de Fiscalização Integrada (NIF)...
Com a nova regulamentação, os escritórios da cidade terão menos burocracia e custos reduzidos a partir de 2026 A prefeita Flávia Moretti (PL), anunciou, após um...
A Secretaria de Gestão Fazendária realizou no programa de Regularização Fiscal (Refis 2025) mais de 27.840 acordos, sendo negociado R$ 52.315.541,67 (cinquenta e dois milhões, trezentos...
A Prefeitura de Várzea Grande, em oito meses de 2025, superou a arrecadação de alvará de todo ano de 2024. Conforme a Secretaria de Gestão Fazendária,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu a Comissão Especial de Auditoria dos pagamentos de alvará judicial e movimentações da Conta Única do Poder...
Nova Normativa exige que profissionais da construção civil informem geração de resíduos para obtenção do alvará Quando for dar entrada no projeto de construção, é preciso...
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística da Comarca de Rondonópolis obteve pedido de tutela antecipada deferido em...