O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o vice-governador Otaviano Pivetta assinaram na tarde desta quarta-feira (18) um termo de cooperação técnica com a Secretaria de...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com...
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou três projetos de lei, todos por unanimidade. Os vereadores também...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletrobras Furnas, exigindo o cumprimento de obrigações...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proferiu decisão unânime que obriga uma cooperativa de produtores de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, determinou a interdição da visitação pública à...
A Justiça de Mato Grosso determinou a interdição da visitação pública à Cachoeira da Martinha, um dos principais atrativos turísticos de Chapada dos Guimarães, após a constatação...
Na sessão desta quarta-feira (2), o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), apresentou dois projetos de lei voltados à preservação...
O anúncio foi feito pelo governador Mauro Mendes e contou com a presença dos deputados Júlio Campos, Valmir Moretto e Carlos Avallone Foto: MAYKE TOSCANO/Secom-MT Deputados...
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, participou na manhã desta quinta-feira (27) do lançamento do “Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais”,...