Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...
Conteúdo/ODOC – Vereadora e presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Paula Calil (PL), informou à imprensa nesta terça-feira, (6) que o pedido de abertura de uma...
O Conselho de Ética da Câmara analisa, nesta quarta-feira (28), o relatório sobre a representação que pode levar à cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ)....