A Comissão Especial na Câmara dos Deputados iniciou há pouco a análise da proposta do fim da escala 6×1. O colegiado pretende votar o relatório do...
Em conjunto, municípios buscam soluções coletivas para se adequarem à nova legislação Buscar soluções em conjunto para uma mudança que trará impactos a todos os municípios....
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A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da redução da jornada...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar uma reclamação disciplinar apresentada contra a desembargadora Clarice Claudino da Silva, do Tribunal de Justiça de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 11ª sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23), o Projeto de Resolução nº 05/2026, de autoria...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 10ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (13), um projeto de autoria do Poder Executivo e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) analise o pedido do juiz Irênio Lima Fernandes, que cobra o...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a quinta sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (2), o Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria...