O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) analise o pedido do juiz Irênio Lima Fernandes, que cobra o...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a quinta sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (2), o Projeto de Resolução nº 03/2026, de autoria...
Na 36ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, a Câmara de Lucas do Rio Verde definiu uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar N....
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta quinta-feira (23), Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, uma audiência pública para discutir a renovação do contrato...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta quinta-feira (23), Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, uma audiência pública...
Após ação, OAB vai analisar imagens gravadas na PCE Fonte: Mídianews
A Câmara dos Deputados começou há pouco a discussão do Projeto de Lei (PL) 1.087, de 2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas...
Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou nesta segunda-feira (15), por iniciativa do deputado Diego Diego (Republicanos), a Câmara Setorial Temática (CST) que vai analisar os...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou nesta segunda-feira (15), por iniciativa do deputado Diego Diego (Republicanos), a Câmara Setorial Temática...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgue o recurso do juiz Irênio Lima Fernandes, afastado...
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a chamada PEC da Segurança....
A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a chamada PEC da Segurança....
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou decreto que cria uma comissão especial de auditoria para avaliar tecnicamente o contrato de PPP (Parceria Público-Privada) que o...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (26), a criação de uma comissão especial para analisar o Projeto...
Deputados estaduais participaram, nesta quarta-feira (9), da reunião que marcou a entrega da Mensagem do governo do estado que autoriza o Executivo a firmar parceria com...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu agilidade na análise da proposta de parceria entre o Governo do Estado...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Deputados estaduais participaram, nesta quarta-feira (9), da reunião que marcou a entrega da Mensagem do governo do estado que autoriza o Executivo a...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, garantiu agilidade na análise da proposta de parceria entre o Governo do Estado...
Ao receber a garantia de execução dos recursos previstos no orçamento para construção e ampliação de creches no estado, o conselheiro do Tribunal de Contas de...
Ao receber a garantia de execução dos recursos previstos no orçamento para construção e ampliação de creches no estado, o conselheiro do Tribunal de Contas de...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para decidir que a corte analisará se ocultação de cadáver cometida durante a ditadura militar tem proteção da Lei...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos presidenciais pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de...
O corregedor-geral de Justiça, ministro Mauro Campbell, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o compartilhamento de todas as provas da operação “Última Ratio”, deflagrada nesta...
O vereador Fellipe Corrêa (PL) ingressou com um mandado de segurança contra o presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), para que seja obrigado a...