Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, divulgado nesta segunda-feira (6 de abril), traz esclarecimentos sobre o cadastro biométrico eleitoral, tema que ganha destaque em ano...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques determinou a suspensão, pelo período de um ano, da fase de cobrança de uma condenação por improbidade administrativa que...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça que a vacina contra a influenza já integra o calendário de rotina do...
Luciano Huck, de 54 anos, levou os três filhos ao palco do Domingão durante a cerimônia do Melhores do Ano, exibida no último domingo (29). O...
“Selo Ouro reflete o esforço contínuo de gestores, professores, equipes pedagógicas, e toda a comunidade escolar na construção de uma educação pública mais eficiente, inclusiva e...
Conteúdo/ODOC – Um bebê de apenas 1 ano foi levado para atendimento médico com diversos ferimentos pelo corpo, na tarde de quarta-feira (18), em Barra do...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por maioria, condenar o Estado de Mato Grosso ao pagamento...
Isabella Arantes se despediu do palco do Domingo Legal neste domingo (22). A assistente de palco foi chamada por Celso Portiolli durante a atração ao vivo...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 17 de fevereiro, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, de autoria da Comissão de...