Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou dois projetos que permitirão a construção do novo prédio do...
A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26), que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado...
A Câmara Municipal de Sinop realizou nesta segunda-feira (16) a 19ª Sessão Ordinária do ano, aprovando 19 projetos de decreto legislativo que concedem títulos de cidadão...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que acaba com a taxa de 5% sobre...
O Plenário Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 03 de junho, o Projeto de Lei nº 183/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe...
Está apto para votação em plenário o Projeto de Lei N. 49/2025, que autoriza o Poder Executivo de Lucas do Rio Verde a firmar Termo de Fomento...
A Câmara Municipal de Sinop aprovou nesta segunda-feira (2), durante a 17ª sessão ordinária realizada no plenário Jorge Abreu, 10 Projetos de Lei de autoria de...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 27 e maio, o Projeto de Lei nº 160/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
Em primeira votação, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça (TJMT), que...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 20 de maio, o Projeto de Lei Ordinária nº 147/2025, de autoria do Executivo Municipal,...