Foi sancionada nesta semana, pelo governador Otaviano Pivetta, a Lei nº 13.351/2026, de autoria do deputado Thiago Silva (MDB), que estabelece medidas de combate à violência...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu inscrições para o sorteio que levará, de forma gratuita, dez pessoas com Transtorno do Espectro...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de lei, nº 194/2026, de autoria do deputado Chico Guarnieri (PSDB), que cria o...
Indicação nº 208/2026 de autoria de Wanderley Paulo sugere que Prefeitura firme convênio com escolas de natação da cidade Uma indicação propõe que a Prefeitura de...
Definir até onde vai a proteção e onde começa a autonomia é um dos maiores desafios enfrentados pelo Poder Judiciário nos casos que envolvem pessoas com...
Mais de 1,5 mil pessoas lotaram a Igreja Lagoinha, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (16), em busca de conhecimento no evento “TJMT Inclusivo: Autismo e...
Profissionais do Direito e famílias que atuam na pauta dos direitos da pessoa autista participaram da palestra “Autismo: avanços e desafios”, proferida pela promotora de justiça...
A secretaria estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu hoje as inscrições para portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA) concorrerem a cinco ingressos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na próxima segunda-feira (23), audiência pública de convocação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, para tratar...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na próxima segunda-feira (23), audiência pública de convocação do secretário de Estado de...