A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de estados e do Distrito Federal para legislar sobre questões penais. De...
“É fundamental que tenhamos mais autonomia nos Estados. O Brasil é um país continental, com realidades distintas. Somado a isso, precisamos reconhecer que nossas leis são...
“É fundamental que tenhamos mais autonomia nos Estados. O Brasil é um país continental, com realidades distintas. Somado a isso, precisamos reconhecer que nossas leis são...
“A entrega das caminhonetes darão autonomia para a população indígena decidir o que é melhor para ela mesma e de melhorar a renda, porque melhorando a...
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), cobrou que os deputados estaduais não aceitem interferências no Legislativo e não levem articulações para fora do parlamento....
O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas emendas Pix, afirmando que a medida confere “autonomia desmedida” ao Executivo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta terça-feira (30), que o PT tem autonomia e não precisaria pedir autorização para fazer uma nota...