O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS), encaminhou aos gestores dos Regimes Próprios...
Uma decisão unânime da Quarta Câmara de Direito Privado assegurou a um consumidor a revisão de cláusulas de um financiamento de veículo. O acórdão, relatado pela...
Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu na última quarta-feira (3), com a promotora Valnice Silva dos Santos, da 6ª Promotoria de Defesa do Consumidor...
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A Justiça de Mato Grosso determinou que o Banco Master apresente, em 15 dias, os documentos de um contrato de empréstimo consignado atribuído a Aécio Camilo...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovou, nesta quinta-feira (4), a convocação e a quebra do sigilo telemático,...
O juiz Anderson Gomes Junqueira determinou a prisão preventiva da ex-estagiária do Fórum de Tangará da Serra, Lília Grazielly Correia da Silva, e seu namorado, Mauro...
Uma estudante de direito e o seu namorado, suspeitos de aplicar golpes se passando por agentes bancários, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, nesta segunda-feira...
Uma moradora de Várzea Grande conseguiu reverter, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), uma decisão que havia negado seu pedido de indenização contra uma...