A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), por meio do Núcleo de Dom Aquino e Poxoréu, conseguiu, na Justiça, que a idosa e pensionista...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e manteve o decreto da Assembleia Legislativa, que...
A decisão tomada pela desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, nesta quinta-feira (13), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representou uma importante vitória para os servidores...
Wilson Santos e Janaína Rivas são autores do Decreto Legislativo Foto: Samantha dos Anjos A decisão tomada pela desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, nesta quinta-feira (13), no...
A desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou, na tarde desta quinta-feira (13), o pedido da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban),...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a lei aprovada pelos vereadores que vai permitir ao município renegociar uma dívida de R$ 52 milhões com bancos e cooperativas...
O número de consumidores inadimplentes em Mato Grosso cresceu 0,81% de agosto para setembro de 2025, alcançando 1,153 milhão de pessoas com contas em atraso, o...
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai...
Termina no dia 1º de outubro o prazo para bancos e cooperativas de crédito se habilitarem perante a Prefeitura de Cuiabá para serem reconhecidos como aptos...
O Procon Municipal de Cuiabá emitiu um alerta aos servidores públicos da Prefeitura que contrataram empréstimos consignados. A orientação é clara: não efetuar o pagamento de parcelas...