A exigência está prevista no Decreto Municipal nº 1.249, de 31 de março de 2025 Desde o dia 10 de junho de 2025, empresas que atuam...
O vereador Gustavo Padilha (PSB) recebeu, nesta semana, o presidente nacional da Juventude do PSB, Bruno Barreto, em seu gabinete na Câmara Municipal de Cuiabá. Durante...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cobrou, nesta segunda-feira (2), a regulamentação da lei que cria o Cadastro Nacional de Predadores Sexuais e Pedófilos, de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei 527/2025, de autoria do Poder Executivo, “que altera...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que amplia o acesso público aos cadastros de pessoas...
A proposta da Prof.ª Silvana visa identificar e cadastrar os animais para encaminhá-los à castração municipal A vereadora Prof.ª Silvana Perin (MDB) apresentou a Indicação 568/25...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que amplia o acesso público aos cadastros de pessoas condenadas por crimes...
Foto: Luciano Campbell/ALMT Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária, o Projeto de Lei n° 527/2025, “que altera dispositivos da Lei...
A exigência está prevista no Decreto Municipal nº 1.249, de 31 de março de 2025 A partir do dia 10 de junho de 2025, todas as...
A medida segue a Lei nº 14.534, de 2023, que estabeleceu o CPF como identificação principal dos brasileiros nos bancos de dados Desde o dia 17...