Da Assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação e por unanimidade, o Projeto de Lei que institui o Programa...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), representada pelos vereadores Marcrean Santos (MDB), Dilemário Alencar (União Brasil) e Daniel...
Na manhã desta quarta-feira, 18 de junho, o Plenário da Câmara Municipal de Tangará da Serra sediou audiência pública promovida pela Agência Estadual de Regulação dos...
Por 17 votos a 5, a Câmara de Cuiabá derrubou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que pedia a rejeição do projeto de...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizará uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (19), às 8h, para votar quatro projetos. São destaques a ampliação de...
Nova legislação facilita parcelamento e concede descontos para consumidores inadimplentes, mas, que a partir de agora, poderão regularizar débitos junto ao Departamento de Água e Esgoto...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 136/2025. A proposta, que foi elaborada pelo Executivo Municipal, autoriza...
Wanderley Paulo destacou que a falta de informações precisas prejudica a implementação de políticas de acessibilidade urbana, saúde especializada e educação inclusiva Por unanimidade, a Câmara...
Audiência pública nesta quarta (18) busca equilibrar geração de renda, saúde pública e ordenamento urbano A Câmara Municipal de Sorriso promove hoje (18), às 19h, no...
Lei proposta pelo Executivo autoriza descontos e parcelamento de débitos com a autarquia, facilitando regularização para consumidores inadimplentes A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar,...