A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 27 e maio, o Projeto de Lei nº 160/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde analisará na próxima segunda-feira (2) dois projetos de impacto financeiro durante sua 17ª sessão ordinária. O primeiro, o...
Durante a 19ª Sessão Ordinária do calendário legislativo de 2025 (27.5), os vereadores decidiram por unanimidade, derrubar dois vetos a Projetos de Lei de autoria...
Os quatro novos diretores da Agência Cuiabá Regula foram aprovados, nesta quinta-feira (29), pelo plenário da Câmara Municipal, após sabatina conduzida pelos vereadores. A aprovação marca...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para...
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Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 27 de maio, o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Professor Sebastian, que...
O prefeito Miguel Vaz sancionou esta semana a Lei nº 3.820, que institui o Dia do Pioneiro Luverdense no calendário oficial do município. O projeto, aprovado...
O Parlamento Municipal aprovou por unanimidade, 12 votos favoráveis entre os presentes, na 19ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 27 de maio, o Projeto de Lei nº...