Resumo: Colegiado decidiu que não incide ICMS sobre energia injetada e compensada em sistema de microgeração fotovoltaica. Efeitos da decisão valem desde o ajuizamento da ação,...
Durante a sessão ordinária realizada na última quinta-feira, 23 de abril, a Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou por unanimidade o Projeto de Lei...
Na manhã desta quinta-feira 23.04, a Câmara Municipal participou de cerimônia realizada no ginásio da Escola Estadual Vereador Ramon Sanches Marques para a entrega de Moção...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada na quarta-feira, 22 de abril, os Projetos de Lei nº 118/2026 e nº 120/2026, de autoria Do Poder...
Durante a 11ª sessão ordinária, o presidente da Câmara de Sorriso, vereador Rodrigo Matterazzi (Republicanos), apresentou a Indicação 239/2026, defendendo a contratação de um profissional geólogo para...
A Câmara Municipal realizou, em 23 de abril de 2026, reunião pública para a entrega de Moções de Aplausos. Durante a solenidade, 50 cidadãos foram homenageados...
Luciéder Luz | Assessoria do vereador Dilemário Alencar A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (23), requerimento de autoria dos vereadores Dilemário...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 11ª sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (23), o Projeto de Resolução nº 05/2026, de autoria...
Audiência pública foi requerida pelos vereadores Rodrigo Matterazzi e Wanderley Paulo A Câmara Municipal de Sorriso deverá promover no mês de maio uma audiência pública para...
Nesta quarta-feira, 22 de abril, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 12ª Sessão Ordinária do calendário legislativo de 2026. A data da...