O Parlamento aprovou na terça-feira, 5 de maio, durante a 14ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 139/2026, de autoria do vereador Professor Sebastian, que...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da...
A Câmara Municipal aprovou durante a 14ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (05), o Projeto de Lei nº 129/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera...
O presidente da Câmara de Sorriso, Rodrigo Matterazzi, é o autor da indicação Por meio da Indicação 282/26, o presidente da Câmara de Sorriso, Rodrigo Matterazzi...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de...
A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados suspendeu por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), por...
Câmara acompanha entraves em projeto de reforma do CRAS em Várzea Grande
O vereador Wlad Mesquita (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde o Projeto de Lei nº 14/2026, que institui medidas de prevenção e...
Câmara destaca avanço com Delegacia da Mulher 24h em Várzea Grande