Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e o Sudeste....
A Câmara Municipal de Várzea Grande encerrou os trabalhos legislativos do primeiro semestre sem apreciar os projetos de lei que autorizam a abertura de créditos adicionais...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 30 de junho, o Projeto de Lei nº 238/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o vereador por Cuiabá Chico 2000 (PL) no exercício do mandato ao rejeitar um recurso apresentado pelo Ministério Público...
Os vereadores de Várzea Grande aprovaram, durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (23), dois projetos de lei que autorizam a suplementação de mais de R$...
Câmara de Sinop aprova CPI para investigar denúncias no Cemitério Municipal A Câmara Municipal de Sinop aprovou, durante a 20ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (22),...
A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), consolidou uma nova etapa nas articulações políticas para buscar a permanência no comando do Legislativo municipal. A...
Nesta terça-feira, 23 de junho, a partir das 14h, os vereadores se reúnem para a 21ª Sessão Ordinária do calendário legislativo de 2026. A reunião será...
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento dos...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde realizou, na manhã desta segunda-feira (22), a 20ª Sessão Ordinária de 2026. Os trabalhos legislativos ocorreram no plenário...