O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal em crianças e...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) por 310 votos favoráveis e 116 contrários, o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, ligada à Caixa Econômica Federal....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2874/19, que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 300 votos favoráveis e 99 contrários, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 1.579/2025, que...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09 de setembro, o Projeto de Lei nº 286/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, em abril deste ano, o Projeto de Lei nº 106/2025, de autoria do vereador Edmilson Porfírio (PODE). A iniciativa atualiza...
A Câmara Municipal, por iniciativa da vereadora Zi Lima (PSD), concedeu a Moção de Aplausos nº 32/2025 ao Studio Jonathan Souza e equipe, em reconhecimento à...
O Parlamento Municipal apreciou em sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 09 de setembro, o Projeto de Lei nº 268/2025, de autoria do vereador Esdras Moraes, que...
Na manhã desta terça-feira (09), a Câmara Municipal de Várzea Grande realizou a entrega de Moção de Aplausos à deputada estadual Janaína Riva, em reconhecimento à...
Sandy Mio – Assessoria do vereador Kassio Coelho A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta segunda-feira (9), o presidente da Federação do Comércio...