A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP)...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta terça-feira (9), anular o Processo Administrativo Disciplinar...
A Justiça negou recurso e manteve a cassação da aposentadoria da servidora estadual Mara Lilian Soares Nasrala, condenada por improbidade administrativa. Não há omissão, mas...
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto de Resolução (PRC) no qual propõe mudanças nos atuais critérios para a contagem de...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da ex-servidora do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Benedita Eugenia Fernandes, que buscava reverter...
Um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar sobre o pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da...
Na sessão desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação apresentado contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos). O processo,...
Conteúdo/ODOC – A 14ª Zona Eleitoral de Jaciara (MT) arquivou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra a prefeita Andréia Wagner e a vice-prefeita...