O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o processo de cassação do mandato da deputada...
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão...
Conteúdo/ODOC – A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá, vereadora Samantha Íris (União Brasil), respondeu nesta quinta-feira (15) às...
Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos favoráveis e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (30), a análise de parecer que...
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (30), a análise de parecer que...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra...
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão de Constituição...