Quando um cidadão sugere melhorias em um serviço público, apresenta uma denúncia, registra uma reclamação ou busca a solução para um problema de atendimento, é a...
Na Semana do Meio Ambiente, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um pacote de seis projetos de lei para melhorar a preservação ambiental em Mato...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, nesta segunda-feira (11), o pagamento de indenização à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para viabilizar a...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 10ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (13), um projeto de autoria do Poder Executivo e...
O podcast Explicando Direito dedica sua nova edição a um tema presente no cotidiano da grande maioria da população: as regras do Código de Defesa do...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.106/2025, fruto de projeto de autoria do deputado Dr. João (MDB), que passa a garantir ao consumidor...
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Foi aprovado por unanimidade, em dois turnos de votação realizados nesta segunda-feira, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 008/2025, que moderniza o Código de Posturas...
Conteúdo/ODOC – Quatro corpos encontrados entre a manhã de domingo (9) e o início desta segunda-feira (10), em Sinop (a 500 km ao norte de Cuiabá),...
Uma comissão especial da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde iniciou nesta semana a análise do Projeto de Lei Complementar 008/2025, de autoria do Poder...