Foto: Luciano Campbell/ALMT O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, manifestou-se pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.807), proposta pelo governador do estado...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de sua Procuradoria Geral, apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de...
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Com expositores de diversas regiões do país, o VI Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Origens Brasileiras reúne pequenos produtores e especialistas nacionais...