O conselheiro Alisson Alencar participou, na tarde desta terça-feira (3), do Congresso Internacional de Precedentes, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo venceu o ceticismo e terminou o ano de 2025 com avanços e números recordes. É...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo venceu o ceticismo e terminou o ano de 2025 com avanços e números recordes. É...
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O relatório preliminar prevê...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei...
O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade...
Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo à reta final de suas atividades neste ano....
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO estabelece diretrizes para a elaboração e a...
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A...