O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do decreto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que paralisava por 120 dias a...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Mesmo com o Decreto Legislativo n.° 79/2025 em vigor, determinando a suspensão de descontos abusivos em cartões benefício, cartões de crédito...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O deputado estadual Wilson Santos (PSD) utilizou a tribuna, nesta quarta-feira (19), para elogiar a decisão do ministro do Supremo...
A discussão sobre os empréstimos consignados voltou à pauta da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (17). Representantes das cooperativas de crédito solicitaram ao deputado...
Foto: ALEXANDRE ALVES ALONSO A discussão sobre os empréstimos consignados voltou à pauta da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (17). Representantes das cooperativas de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e manteve o decreto da Assembleia Legislativa, que...
A decisão tomada pela desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, nesta quinta-feira (13), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representou uma importante vitória para os servidores...
Wilson Santos e Janaína Rivas são autores do Decreto Legislativo Foto: Samantha dos Anjos A decisão tomada pela desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, nesta quinta-feira (13), no...
A desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou, na tarde desta quinta-feira (13), o pedido da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban),...
O combate aos empréstimos consignados com juros e taxas abusivas contra servidores públicos ganhou novo avanço com a aprovação unânime, nesta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa,...