A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus e manteve o uso de tornozeleira eletrônica imposto à advogada Hingritty Borges...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-vereador de Cuiabá Paulo Henrique de Figueiredo (MDB)....
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou que a prisão do general da reserva Walter Braga Netto causa constrangimento aos colegas do Exército, mas que...
O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus que pedia a transferência do coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do médico Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, réu pelo ataque...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do médico Bruno Gemilaki Dal Poz, de 28 anos, réu pelo ataque...