Consulta Pública 134, para obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para a seguinte tecnologia: ablação simpática renal...
O Ministério da Saúde colocou em consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos. As contribuições vão até 30 de agosto, exclusivamente pelo...
A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023,...
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) prorrogou o prazo para envio de respostas da consulta pública online sobre a destinação dos recursos...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta quarta-feira (17.07), o relatório da consulta pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício...