A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou um pedido liminar da Defensoria Pública de Mato Grosso, que buscava bloquear R$ 10...
Carlos Hayashida Com o término das eleições do segundo turno, a atenção dos candidatos, eleitos e não eleitos, se volta para uma etapa crucial do processo...
MARCO ROCKENBACH Marco Rockenbach Com frequência, o termo jurisdicionado é encontrado em matérias midiáticas e discursos ligados à atuação dos Tribunais de Contas em relação aos...
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa as contas anuais de governo, exercício de 2023, de 11 municípios nesta terça-feira (29)....
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Jauru, Nova Brasilândia, Planalto...
A desembargadora Vandymara G. R. Paiva Zanolo determinou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) faça uma nova distribuição das contas da MT Par que...
Por unanimidade, o Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de gestão dos municípios...
O bom desempenho das receitas de Água Boa e Vila Rica em 2023 levou o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a emitir parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais...
Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo, exercício de 2023, dos municípios de Cotriguaçu e Pontal do...
Com superávits orçamentário e financeiro, as contas anuais de governo de Confresa e São José do Xingu receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso...