A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, com 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo...
Converter em serviços e obras e serviços os recursos que entrariam nos cofres públicos por meio de impostos, especificamente o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza....
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou a improcedência de ação de cobrança movida por servidora pública do...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) inicia, nesta terça-feira (20) e prossegue até quarta-feira (21), das 07h às 19h, as consultas em 28 novas escolas...