O Tribunal de Justiça de Mato Grosso extinguiu sem resolução do mérito a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Ministério Público Estadual contra a criação da...
Espaço indicado pela Prof.ª Silvana seria voltado à escuta inicial e acolhimento das mulheres vítimas de violência Tramitou na 19ª sessão ordinária a Indicação 681/25 que...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou, neste sábado (7), a detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em uma criação de...
O governador Mauro Mendes e a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, anunciaram, na noite desta quinta-feira (5), a criação do Prêmio Anual de Jornalismo...
As autoras da proposta Jane Delalibera e a professora Silvana Perin destacam que a exclusão digital é uma realidade para muitos moradores do distrito Tramitou durante...
A indicação é de autoria das vereadoras Jane Delalibera e profª Silvana Perin O Distrito de Primavera, pode ganhar um Centro de Referência de Assistência Social...
Pelo menos quatro projetos de lei da área social deverão ser encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara de Sorriso nos próximos dias. Um deles, inclui na...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou sete projetos em sua 17ª sessão ordinária realizada nesta segunda-feira. As matérias aprovadas abrangem temas como saúde,...
A Casa de Leis apreciou em sessão ordinária realizada na terça-feira, 27 e maio, o Projeto de Lei nº 160/2025, de autoria do Executivo Municipal, que...
Em primeira votação, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça (TJMT), que...