O Condomínio Residencial Vero, localizado no bairro Dom Aquino, em Cuiabá, foi condenado a indenizar em R$ 19 mil uma criança que sofreu descarga elétrica ao...
Resumo: Condomínio foi condenado a indenizar criança que sofreu choque elétrico em playground por falha na manutenção de poste de iluminação. A seguradora deverá ressarcir os...
Conteúdo/ODOC – A Unimed Cuiabá e a Unimed Seguros Saúde foram condenadas a indenizar uma cliente em R$ 5 mil por danos morais após a negativa...
Resumo: Empresa é condenada a pagar R$ 10 mil por atrasar a entrega de equipamento terapêutico essencial ao tratamento de criança com doença grave. A responsabilidade...
Resumo: Operadora de plano de saúde teve valores bloqueados após demorar meses para custear tratamento de criança com Síndrome de Guillain-Barré. A medida garantiu o pagamento...
Resumo: Operadora de plano de saúde é obrigada a restabelecer contrato cancelado durante tratamento de criança com deficiência. Também foi mantida indenização por danos morais no...
Uma tragédia abalou moradores de Carlinda neste sábado (04). Uma criança morreu após um possível afogamento ocorrido em uma propriedade rural na comunidade Bom Semeador. De...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA e restringe negativas abusivas. Uma decisão...
O podcast Lucas em Debate recebeu, em mais uma edição, a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Geiciele Alves de...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de Paranatinga (373 km de Cuiabá), solicitando indenização por dano moral coletivo...